Na Áustria, todo o trabalhador tem direito, por ano, a férias pagas, que para quem tem menos de 25 anos de serviço correspondem a 30 dias úteis. Já os trabalhadores que trabalharam mais de 36 dias úteis têm mesmo direito a 36 dias úteis. Consideram-se aqui dias úteis os dias entre segunda-feira e sábado. No entanto, se um trabalhador for empregado apenas cinco dias por semana, o direito a férias é igualmente de apenas 25 dias por ano.

Mas como é que fica a situação quando alguém quer, por exemplo, exercer durante as férias outra atividade remunerada? Isto é sequer possível para os empregadores ou é proibido trabalhar nas férias?

É desta questão que nos queremos ocupar, com um pouco mais de detalhe, a seguir.

trabalhar nas férias é proibido

Trabalhar nas férias é proibido - Podem os trabalhadores trabalhar durante as férias?

Em princípio, as férias anuais destinam-se a compensar o tempo de trabalho, de resto stressante. Por isso, durante as férias não se deve exercer nenhuma outra atividade remunerada.

No entanto, há alguns casos em que trabalhar nas férias é, ainda assim, perfeitamente possível. Por exemplo, quando se faz voluntariado ou se trabalha por conta própria. E também quando se exerce uma atividade paralela acordada com o empregador, é igualmente permitido trabalhar nas férias.

O que é particularmente importante em tudo isto é que o tipo de atividade em causa não contrarie a finalidade de descanso das férias. Ou seja, que não exija os mesmos esforços e o mesmo tempo que a profissão principal do trabalhador.
Porque isso contrariaria, naturalmente, a finalidade de descanso das férias e, por isso, a maioria dos empregadores também o veria com maus olhos.

Afinal, estes confiam em que os seus colaboradores descansem nas férias para depois se dedicarem de novo, com toda a energia, às tarefas do seu trabalho, e não em que, depois das férias, precisem de mais descanso do que antes.
Assim, não corresponde à verdade que trabalhar nas férias seja proibido, pelo menos se esse trabalho não for realizado na empresa em que se tirou as férias.

Trabalhar nas férias é proibido - Trabalhar nas férias nem sempre é permitido

Já referimos antes que trabalhar nas férias é proibido quando o trabalho exige o mesmo tempo que o horário de trabalho normal. Mas isto vale também quando a atividade exercida é a mesma de que se tirou férias.

Assim, é, entre outras coisas, um obstáculo ao direito a férias quando um chefe pressiona o seu colaborador para trabalhar nas férias. Claro que se pode sempre decidir ceder à pressão. No entanto, também se tem o direito de simplesmente recusar ou ignorar tais pedidos durante as férias. Afinal, nas férias, cada um é livre de decidir de que forma fica contactável para os seus superiores.

Contudo, em casos excecionais, alguns empregadores têm a possibilidade de chamar colaboradores de volta das férias. Mas, nesse caso, também são acordadas regras especiais, através das quais o colaborador em causa pode gozar as suas férias mais tarde.

Trabalhar nas férias é então proibido quando...

  • a atividade é exercida na empresa em que se está de férias
  • a atividade exige o mesmo tempo que a profissão principal
  • a atividade é exercida numa empresa concorrente do empregador
  • se é pressionado ou forçado pelo chefe a trabalhar