Sabbaticals | INFELIZ com o dia a dia?
O sabbatical também é chamado de ano sabático. Trata-se de um modelo de horário de trabalho para uma licença especial planeada por mais tempo. O termo vem dos EUA. Foi aí cunhado por professores de várias universidades como termo genérico para um semestre livre ou de investigação. De acordo com a lei alemã do trabalho a tempo parcial e dos contratos a termo, em vigor na Alemanha, qualquer trabalhador pode exigir uma redução do horário de trabalho. Um direito direto a uma pausa não existe, porém - com exceção de regras expressas para funcionários e agentes do setor público. Um direito a sabbatical também pode ser regulado ou surgir por via contratual. A base é, além do contrato de trabalho, um determinado acordo de empresa ou a convenção coletiva em vigor. Sobretudo as empresas maiores oferecem cada vez mais modelos de sabbaticals. Estes nem sempre duram automaticamente um ano inteiro, podendo durar seis, nove ou apenas três meses.
Sabbaticals - Modelos
A forma mais simples de tornar possíveis sabbaticals é uma licença especial sem vencimento. Para isso é necessário um contrato de alteração à relação de trabalho existente. Antes de os trabalhadores se decidirem por esta pausa sem vencimento, devem ter consciência de algumas consequências. Quem tem seguro de saúde privado recebe da entidade empregadora um subsídio legalmente previsto para o seguro de saúde. Também quem tem seguro de saúde obrigatório corre o risco de perdas. Se a pausa sem vencimento durar mais de um mês, a entidade empregadora não tem de pagar contribuições para a segurança social e tem de comunicar ao organismo competente a saída do trabalhador em causa. Também os trabalhadores dispensados têm de ter seguro de saúde e de dependência. Sobretudo quando se faz uma pausa mais longa fora da UE, deve contratar-se um seguro de saúde para o estrangeiro.
De outros ramos da segurança social, como o seguro de reforma e o seguro de desemprego, o trabalhador pode pedir dispensa. Mesmo assim, um seguro de reforma voluntário pode ser útil, para não perder períodos contributivos. No pior dos casos, podem caducar direitos a uma pensão de invalidez ou de velhice.
Sabbaticals - Modelo de tempo parcial
Outro modelo de sabbatical é o modelo de tempo parcial. Os trabalhadores acordam, antes dos sabbaticals, um emprego a tempo parcial, mas continuam a trabalhar a tempo inteiro por um salário mais baixo. O salário retido na chamada fase de acumulação é pago mais tarde pela entidade empregadora na fase de dispensa. O requisito para esta aplicação da lei do tempo parcial é uma empresa com pelo menos 15 trabalhadores e seis meses de antiguidade.
Por razões internas da empresa, a entidade empregadora pode, no entanto, recusar o direito ao tempo parcial. O modelo de tempo parcial implica perdas financeiras consideráveis na fase de acumulação. Em troca, os trabalhadores recebem meios financeiros durante o sabbatical e continuam também a ter segurança social.
Sabbaticals - Condições de enquadramento
A duração das pausas tiradas pode ser acordada através de contratos de trabalho separados, mas na maioria das vezes é registada e gerida através de crédito de horas na conta de tempo própria. Existem, em princípio, muitas condições legais de enquadramento que têm de ser respeitadas e reguladas por contrato. O trabalhador pode construir o seu direito a tempo livre através da renúncia ao salário e da acumulação de horas extra. Além dos sabbaticals, continua a existir o direito a férias pagas. O rendimento tem de ser regulado durante o período do sabbatical. Têm também de ser definidas regras claras sobre como se contabilizam os períodos de doença durante o sabbatical. A organização da substituição também pode ser um problema para a empresa. E a reintegração após o sabbatical pode igualmente tornar-se um problema para o trabalhador.
O que há a ter em conta na pausa da profissão?
Além das condições de enquadramento referidas, há que ter em conta sobretudo o procedimento no regresso do sabbatical. Sobretudo, a reintegração deve estar regulada de forma concreta. Quem não quer perder o emprego deve acordar com a entidade empregadora um direito de regresso à posição original e a proibição de despedimento por motivos empresariais.
A empresa pode entrar numa situação económica difícil durante o período do sabbatical. Para que o crédito acumulado nos modelos de acumulação e de tempo parcial não fique em risco, os trabalhadores devem insistir numa garantia em caso de insolvência. Para se segurar contra uma interrupção antecipada do sabbatical por motivos de saúde, também pode ser acordada uma opção de prolongamento.